IVA dual: o que é o modelo adotado pela reforma tributária
Entenda o que é IVA dual, por que o Brasil escolheu dois tributos (CBS e IBS) em vez de um e como o modelo funciona na prática.
IVA é a sigla de Imposto sobre Valor Agregado. É um imposto sobre consumo que incide em todas as etapas da cadeia, mas em cada etapa a empresa abate o imposto que pagou na compra. No final, o valor arrecadado equivale à alíquota sobre o preço pago pelo consumidor. Mais de 170 países usam esse modelo.
O Brasil adotou um IVA dual, ou seja, dividido em dois tributos com as mesmas regras. Para a visão geral da reforma, veja o que é reforma tributária.
Por que dual
A Constituição dá autonomia a União, estados e municípios para cobrar tributos. Um IVA único exigiria que todos abrissem mão dessa competência. A solução foi criar dois tributos:
- CBS: federal, substitui PIS e Cofins. Veja o que é CBS.
- IBS: de estados e municípios, substitui ICMS e ISS. Veja o que é IBS.
Os dois têm a mesma base de cálculo, os mesmos fatos geradores e as mesmas regras de crédito. Na prática, a empresa apura os dois juntos. Leia o que é IBS e CBS.
Como o IVA funciona em uma cadeia
Imagine uma alíquota de 26,5%:
- Uma gráfica vende papel por R$ 1.000 e cobra R$ 265 de imposto.
- A agência compra o papel, produz um material e vende por R$ 3.000. O imposto da venda é R$ 795, mas ela abate os R$ 265 pagos na compra e recolhe R$ 530.
- O cliente que não é contribuinte paga R$ 3.795, dos quais R$ 795 são imposto. É exatamente 26,5% do valor final.
Esse mecanismo de crédito é explicado em créditos de IBS e CBS.
O que muda em relação ao sistema atual
Hoje | IVA dual |
|---|---|
Imposto embutido no preço | Imposto destacado por fora |
Crédito restrito | Crédito amplo |
Cobrança na origem (ISS) | Cobrança no destino |
Regras locais diferentes | Legislação única nacional |
A mudança de origem para destino está em tributação no destino.
O IVA brasileiro é o mais alto do mundo?
A alíquota de referência estimada de 26,5% fica entre as mais altas do mundo, ao lado de países como Hungria (27%). Isso acontece porque o IVA brasileiro precisa arrecadar o mesmo que os cinco tributos atuais. Veja qual a alíquota do IBS e CBS.
Simule o IVA na sua empresa
O efeito do IVA depende de quanto você compra de insumos com crédito. No simulador da reforma tributária, informe faturamento e compras para ver o imposto líquido em cada ano.
Fontes
- Emenda Constitucional 132/2023: texto da reforma na Constituição e regras de transição (ADCT, arts. 125 a 133).
- Lei Complementar 214/2025: lei que institui o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo.
- Receita Federal: Entenda a Reforma Tributária do Consumo: cronograma oficial de 2026 a 2033.
Fontes oficiais consultadas em outubro de 2026. A regulamentação continua sendo publicada; confira sempre a versão vigente.
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