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Entenda a reforma tributária

O que é a reforma tributária

A mudança mais profunda nos impostos sobre consumo desde 1988, em 5 telas.

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5.500+

legislações de ISS

Além de 27 de ICMS. Custo alto, insegurança jurídica e guerra fiscal entre estados.

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O que entra no lugar

IVA dual e Imposto Seletivo

  • CBS: federal, no lugar de PIS e Cofins
  • IBS: estados e municípios, no lugar de ICMS e ISS
  • IS: produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

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Os princípios

Como o novo modelo funciona

  • Crédito do imposto pago na compra
  • Cobrança no destino
  • Imposto por fora, visível na nota
  • Poucas exceções

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De 2026 a 2033

Uma transição de oito anos

Começou em 2026 com um ano de teste e termina em 2033. A base é a EC 132/2023 e a LC 214/2025.

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Fontes: Emenda Constitucional 132/2023 · Lei Complementar 214/2025 · Receita Federal: Reforma Tributária do Consumo

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