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Pessoa física, imóveis e patrimônio

Imóveis na reforma tributária

Venda, construção e os redutores que seguram o preço.

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Quem paga

Empresas e vendedores habituais

Incorporadoras, construtoras e loteadoras pagam. Quem vende o próprio apartamento de vez em quando, não.

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50%

de redução na alíquota

Venda, incorporação e loteamento ficam com cerca de 13,25% na referência.

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Redutor de ajuste

Imposto só sobre o valor agregado

O valor de aquisição e outros custos previstos na lei saem da base de cálculo.

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R$ 100 mil

de redutor social

Abatidos da base na venda de imóvel residencial novo a pessoa física. No lote residencial, R$ 30 mil.

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Fontes: Lei Complementar 214/2025 · Emenda Constitucional 132/2023

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