tributus.
Pessoa física, imóveis e patrimônio
Venda, construção e os redutores que seguram o preço.
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Quem paga
Incorporadoras, construtoras e loteadoras pagam. Quem vende o próprio apartamento de vez em quando, não.
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50%
Venda, incorporação e loteamento ficam com cerca de 13,25% na referência.
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Redutor de ajuste
O valor de aquisição e outros custos previstos na lei saem da base de cálculo.
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R$ 100 mil
Abatidos da base na venda de imóvel residencial novo a pessoa física. No lote residencial, R$ 30 mil.
Ler o artigo completoFontes: Lei Complementar 214/2025 · Emenda Constitucional 132/2023
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